Resultado da busca por lei

100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº 026/2017
por don publicado 22/09/2017
Institui a guarda municipal e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 024/2017
por don publicado 04/09/2017
Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública, com o Executivo Municipal para tratar do PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária.
por don publicado 14/06/2017
Audiência Pública, PPA e LDO
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda de Eventos
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017
por don publicado 24/07/2017 última modificação 24/07/2017 09h00
Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017
por don publicado 03/07/2017
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA
por don publicado 26/05/2015
Pauta da Sessão: Projeto de Lei do Executivo Requerimento dos Vereadores
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda de Eventos
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017
por don publicado 24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova quatro Requerimentos em Sessão
por don publicado 07/03/2016
Em Sessão vereadores aprova quatro Requerimentos por unanimidade
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
por don publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 004/2016
por don publicado 30/04/2016
Vereadores aprovam Projeto de Lei nº. 004/2016 por unanimidade.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias