Resultado da busca por lei

130 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 13.2019 Termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h47
Termo Autorizativo 13.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 13.2019
Arquivo PDF document 14.2019 ato de ratificação.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Ato de Ratificação 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 minuta de contrato.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Minuta de Contrato 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 parecer juridico.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Parecer Jurídico 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
Arquivo PDF document 14.2019 termo autorizativo.pdf
por don última modificação 18/02/2020 16h56
Termo Autorizativo 14.2019
Localizado em Transparência Câmara / / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES.
por don publicado 04/04/2017 última modificação 05/04/2017 09h51
Projeto com gratificação vertical e horizontal aos professores, foi aprovado por seis votos a favor e três abstenções.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2019.
por don publicado 31/01/2019
Sessão Extraordinária da Câmara em 31 de janeiro de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº 06/2020 que trata das diretrizes orçamentárias.
por don publicado 27/07/2020 última modificação 27/07/2020 09h56
Na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei nº 08/2020 que abre crédito especial
por don publicado 27/07/2020
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24 de julho por unanimidade dos Vereadores, o Projeto de Lei nº 08/2020, que abre crédito especial para convênios na Secretaria de Saúde.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aprovado Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Executivo Municipal.
por don publicado 03/07/2020
Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2020, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2020 que isenta do pagamento do IPTU do exercício financeiro de 2020, o contribuinte que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias