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Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
por don publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
por don publicado 16/08/2019 última modificação 16/08/2019 13h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.
por don publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
por don publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.
por don publicado 27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
por don publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Dispensa de licitação nº 04/2019.
por don publicado 06/02/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Localizado em Transparência Câmara / Licitações e Dispensas
APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2019.
por don publicado 31/01/2019
Sessão Extraordinária da Câmara em 31 de janeiro de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal
por don última modificação 28/01/2019 11h49
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream Extrato de contrato Antônio Matthaus Dantas de Lima
por don última modificação 22/01/2019 12h45
Localizado em Transparência Câmara / Contratos