INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da ratificação: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 44.400,00


Motivo da escolha da origem
a singularidade do objeto e a notória especialização do profissional/sociedade a ser contratado(a), devidamente demonstradas nos autos do processo administrativo;


Justificativa do preço
O valor da contratação, a ser pago conforme as condições estabelecidas no contrato administrativo, é de R$ 44.400,00 em 12 parcelas mensais de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa de preços constante dos autos.


Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data da divulgação da ratificação:

27/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO FECAM RN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIRA DE SÁ
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

27/01/2026 - 10:00

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA

26/01/2026 - 16:39

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  125KB  pdf 

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE  125KB  pdf 

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