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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017
— por don — última modificação 25/08/2017 08h27O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017
— por don — última modificação 25/08/2017 08h15Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 022/2017
— por don — última modificação 02/08/2017 07h43Altera dispositivos, insere artigo á LEI N°424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017
— por don — última modificação 24/07/2017 08h59Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017
— por don — última modificação 24/07/2017 09h00Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.
CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2017
— por don — última modificação 24/07/2017 08h21Requer recapeamento de calçamento com massa asfáltica.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
— por don — última modificação 17/07/2017 07h51Sobre o sistema autônomo de água e esgotos.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 019/2017
— por don — última modificação 10/07/2017 08h30Autoriza o prefeito Municipal a fazer doação á igreja, do imóvel que menciona.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 013/2017
— por don — última modificação 10/07/2017 08h18Requer ação de recuperação de acesso ao ponto de parada, localizado nas barreiras.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 012/2017
— por don — última modificação 10/07/2017 08h05Requer ação de roço e recuperação de estrada do sitio visgueiro.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 018/2017
— por don — última modificação 03/07/2017 08h06Autoriza o município de doutor severiano, a celebrar convênio com o estado do rio grande do norte, nos termos que menciona e dá outras providências.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 017/2017
— por don — última modificação 03/07/2017 07h45Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
CAMÂRA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA
— por don — última modificação 26/06/2017 07h37Na audiência foi tratado questões sobre o PPA e LDO.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 011/2017
— por don — última modificação 09/06/2017 08h02O vereador FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do Executivo Municipal as providências abaixo relacionadas:
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 010/2017
— por don — última modificação 05/06/2017 08h55O Vereador FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES, no uso de suas atribuições legais vem ,através deste, requerer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas.
CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 009/2017
— por don — última modificação 05/06/2017 08h58O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, as providências abaixo relacionadas.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 015/2017
— por don — última modificação 05/06/2017 08h51O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições,faz saber que a câmara municipal aprovou o seguinte projeto lei:
CÂMARA APROVA PROJETO DE Nº 008 /2017
— por don — última modificação 29/05/2017 08h07Requer do executivo a implantação de sistema de vídeo monitoramento.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2017
— por don — última modificação 29/05/2017 07h51O prefeito municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projeto de lei para ser discutido e votado pela câmara municipal.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA FÓRUM COMUNITÁRIO
— por don — última modificação 23/05/2017 08h00Tem gente grande usando criança como brinquedo.
CÂMARA APRESENTA QUADRO DA LEGISLATURA.
— por don — última modificação 15/05/2017 09h23Foi apresentado na Sessão do dia 11 de maio o quadro da legislatura 2017 á 2020.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº12
— por don — última modificação 15/05/2017 09h13O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, no uso de suas atribuições legais, apresenta o seguinte projrto de lei para que seja discutido e votado pela câmara municipal.
CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 005/2017
— por don — última modificação 15/05/2017 09h01O vereador Janduí Pires Dantas, no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal, através secretaria de obras, as providências abaixo relacionada
CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 006/2017
— por don — última modificação 15/05/2017 08h49O vereador Flavianildo Henrique Fernandes , no uso de suas atribuições legais vem, através deste, requerer do executivo municipal as providencias abaixo relacionadas:
CÂMARA APROVA O REQUERIMENTO DE Nº 007/2017
— por don — última modificação 15/05/2017 08h36O requerimento n°007/2017 de autoria do vereador Manoel Laécio foi aprovado por unanimidade.
A CÂMARA APROVOU O REQUERIMENTO Nº 004/ 2017
— por don — última modificação 04/04/2017 09h56O requerimento de autoria do vereador Francisco Assis, que pede construção de cisternas nas quadras de esportes foi aprovado unanimidade.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES.
— por don — última modificação 05/04/2017 09h51Projeto com gratificação vertical e horizontal aos professores, foi aprovado por seis votos a favor e três abstenções.
A Câmara aprovou as emendas nº. 001/2017 e 002/2017
— por don — última modificação 27/03/2017 07h45As emendas n°. 001/2017 e 002/2017, de autoria dos vereadores Janduí Pires e Francisco Juraci foram aprovadas.
O Vereador Janduí Pires apresentou o Requerimento nº. 003/2017
— por don — última modificação 24/03/2017 10h56Requer instalação de serviços de internet nas Escolas Municipais das Comunidades Rurais.
O Vereador Erinaldo Correia apresentou Moção de Repúdio nº. 001/2017
— por don — última modificação 24/03/2017 10h50Moção de Repúdio contra a Proposta de Reforma da Previdência.
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