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por don publicado 02/04/2023 11h53, última modificação 02/04/2023 11h53
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 03/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h38

Requer construção de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 02/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h25

Requer construção de redutor de velocidade ( QUEBRA MOLAS).

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 01/2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h17

Requer obras de calçamento.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 002 /2018

por don — última modificação 09/03/2018 08h07

Autoriza o SAAE- Serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano a firmar parceria e/ou convênios com universidades ou escolas técnicas para fins de estágios.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 001/2018

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 001/2018

por don — última modificação 09/03/2018 07h59

Altera o artigo de 1º da lei municipal nº 154 de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

por don — última modificação 26/02/2018 09h16

Dia 22 de fevereiro a câmara municipal de DOUTOR SEVERIANO realizou a primeira sessão do ano de 2018.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2018

por don — última modificação 24/02/2018 07h28

Hoje 22 de fevereiro foi realizada a primeira sessão do ano 2018.

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PROJETO DE EMENDA N°04/2017

PROJETO DE EMENDA N°04/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h57

Acrescenta parágrafo ao art. 75 do Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 035/2017

por don — última modificação 11/12/2017 08h51

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de água e Esgotos.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 036/2017

por don — última modificação 11/12/2017 09h00

Cria cargo de digitador para o SAAE- serviço autônomo de água e esgotos do município de Doutor Severiano.

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CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

CAMÂRA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE LEI Nº 018/2017

por don — última modificação 27/11/2017 09h02

Requer da secretária da educação as providências sobre a coordenação do PROERD.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 032/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 032/2017

por don — última modificação 27/11/2017 08h53

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA  PROJETO DE LEI Nº 033/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 033/2017

por don — última modificação 27/11/2017 08h53

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 029/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h31

Estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e determina outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 031/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h24

Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei N°. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, Que dispõe sobre o plano plurianual anual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 030/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h13

Abre crédito especial que especifica e da outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA ADITIVA N° 010/2017

por don — última modificação 17/11/2017 09h06

Inclui dotação orçamentária no projeto de lei n° 029/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Severiano para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 08/11/2017 09h13

Foi adiada para dia 16 de novembro de 2017

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Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

Audiência Pública com a Secretaria de Saúde.

por don — última modificação 03/11/2017 10h01

Detalhamento dos relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2017.

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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE OUTUBRO.

por don — última modificação 27/10/2017 08h59

Sessão onde foi discutido os projetos de PPA e LOA.

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 028/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 028/2017

por don — última modificação 27/10/2017 08h35

Dispõe sobre o plano plurianual do município de DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte para o QUADRIÊNIO 2018 a 2021 e dá outras providências .

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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO  DE LEI Nº 027/2017

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 027/2017

por don — última modificação 05/10/2017 14h06

Altera os artigos 36 e 38 da lei complementar municipal nº 190/2004.

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PROJETO DE LEI Nº 026/2017

PROJETO DE LEI Nº 026/2017

por don — última modificação 22/09/2017 07h39

Institui a guarda municipal e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 017/2017

PROJETO DE LEI Nº 017/2017

por don — última modificação 27/10/2017 08h40

Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.

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Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.

por don — última modificação 08/09/2017 07h40

Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.

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PROJETO DE LEI Nº 02/2017

PROJETO DE LEI Nº 02/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h37

EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.

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REQUERIMENTO Nº 015/2017

REQUERIMENTO Nº 015/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h27

Requer calçamento na comunidade de vila baca.

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REQUERIMENTO Nº 016/2017

REQUERIMENTO Nº 016/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h16

Requer conclusão do calçamento na comunidade de pé de serra dos correias.

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PROJETO DE LEI Nº 024/2017

PROJETO DE LEI Nº 024/2017

por don — última modificação 04/09/2017 08h06

Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 023/2017

PROJETO DE LEI Nº 023/2017

por don — última modificação 04/09/2017 07h59

Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.

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