Altera a Lei Municipal nº. 491/2017, cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Fixa valor dos serviços e tarifas de água e esgoto do SAAE e dá outras providências.

Autoriza o Município a desapropriar para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com órgãos do Governo Federal e/ou Estadual e dá outras providências.

Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei nº. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, que dispões sobre o plano plurianual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Concede anistia à contribuinte de IPTU e dá outras providências.

AUMENTA VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA.

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito a editar ato de doação do imóvel que menciona.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Doutor Severiano e dá outras providências.

Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "dia do Evangelho" e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Concede nova remuneração ao Coordenador do Centro Ótico e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de Vigias, Porteiros e ASG para atender as necessidades do município.

Modifica o § 2º do art. 42 da Lei municipal 247/2006.

Modifica o inciso III do Art. 42 da Lei Municipal 247/2006.

Acresce o inciso I, ao § 1º do Art. 3º da Lei Municipal 247/2006.

Institui o Projeto "Muito mais Educação" no âmbito do município de Doutor Severiano/RN.

Cria o Programa "Amigos da Educação e dá outras providências".

Concede aumento de remuneração aos Servidores que menciona.

Atualiza a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fixa valores de diárias de Vereadores, Vereador Presidente e Servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2019 e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.