Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Janduí Pires Dantas CPF nº 778.xxx.xxx-49, para juntos comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos.
Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Maria Eduarda Pinheiro da Silva CPF nº 075.xxx.xxx-36, para juntos comporem à Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça
Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, José Jefferson Ferreira Bobô CPF nº 100.xxx.xxx-39 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento.
Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, José Jefferson Ferreira Bobô CPF nº 100.xxx.xxx-39 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Paulo Antônio da Silva CPF nº 874.xxx.xxx-15 e Janduí Pires Dantas CPF nº 778.xxx.xxx-49, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte.
Revogação, Agente: Sibele Cristina de Castro Souza, Cargo: asg – Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano
Concessão, Agente: Leciana Alves da Silva Bandeira, Cargo: asg – Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano
Concessão, Agente: Sibele Cristina de Castro Souza, Cargo: asg – Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano
Concessão, Agente: Leciana Alves da Silva Bandeira, Cargo: asg – Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Responsável e dispõe sobre a concessão de benefícios a pessoas adotantes no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN.
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências.
Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.xxx.55x SSP/RN, CPF nº. 042.xxx.xxx-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, para juntos comporem Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça.
Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.xxx.xxx-34, para junto comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos.
Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Francisco Adriano Silva Nogueira CPF nº 019.xxx.xxx-06 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.xxx.xxx-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte.
Designar os Vereadores: Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, Janaisa Ingrid de Bessa Queiroz CPF nº 701.xxx.xxx-73 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/005, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.005.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/003, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.003.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/007, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.007.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/001, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.001
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
Constitui comissão permanente de licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.
Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
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