AUTORIZA O EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CÓPIA DOS DOCUMENTOS PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NOME À TRAVESSA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 3º E SUPRIME OS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 096/1997.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 23 DA LEI 151, DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE NOS INGRESSOS DAS CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 460 DE 14/12/2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02,03,04 E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DA ZONA RURAL.

INSTITUI O PROGRAMA TERRA PRONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI 151.2002, DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O II DO § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI 151.2002, DE 29 DE ABRIL DE 2002.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROFESSORES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FIXA VENCIMENTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO DO FUNDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO TRABALHO, AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REMUNERAÇÃO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA A COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) NO VALOR DO IPTU.