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Foram encontradas 279 registros
Informações atualizadas em: 07/12/2025 - 13:06:23
  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 004/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.17.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 003/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0002

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 002/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.19.01.0001.

  • Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 001/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.16.01.0001.

  • Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

  • Designação do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN.

  • Destituição do usuário gerenciador da Câmara Municipal de Doutor Severiano junto ao Portal do Gestor do TCE/RN

  • Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

  • Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  • Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

  • Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

  • Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN.

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