SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2026

Informações da sessão
Data: 06/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/01/2026 À 01/12/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026

Visualizar a pauta  
INDICAÇÃO Nº 01/2026 09/02/2026

  • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ritinha Psicóloga

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 09/03/2026

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2026 09/03/2026

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2026 24/02/2026

  • REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Assis de Santa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2026 26/02/2026

  • SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Assis de Santa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2026 01/04/2026

  • SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Assis de Santa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2026 01/04/2026

  • SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Assis de Santa

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 09/02/2026

  • DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ritinha Psicóloga

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 27/02/2026

  • DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alvaneide Bessa

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON