INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM MODELO ACESSÍVEL E PROGRESSIVO.

PROJETO DE LEI 015.2026 INSTITUI E REGULAMENTA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO E DÁ OUTRAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 04 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 DO REGIMENTO INTEMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA ACRESCENTAR COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO.

SOLICITANDO A COBERTURA ASFÁITICA DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.