CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

Informações institucionais

Endereço: Rua Princesa Isabel, 07 - Centro - CEP: 59910000 - Doutor Severiano/RN
Horário:
Telefone: (84) 3356-0001
E-mail: cmdrseveriano@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

Horário:

ERINALDO CORREIA

VEREADOR(A)
NILDO FERNANDES

VEREADOR(A)
ADRIANO NOGUEIRA

VEREADOR(A)
ASSIS DE SANTA

VEREADOR(A)
NENÉM LEITE

VEREADOR(A)
JANAISA INGRID

VEREADOR(A)
LÚCIA BESSA

VEREADOR(A)
ALVANEIDE BESSA

VEREADOR(A)
RITINHA PSICÓLOGA

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 573/2021 29/03/2021
  • Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 572/2021 19/03/2021
  • Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.
LEI MUNICIPAL - 571/2021 14/01/2021
  • Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.
LEI MUNICIPAL - 570/2021 14/01/2021
  • Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 569/2020 28/12/2020
  • Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 568/2020 07/12/2020
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2021 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL - 567/2020 30/11/2020
  • AUTORIZA PARCERIA ENTRE O SAAE E ASSOCIAÇÕES PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL - 566/2020 30/11/2020
  • CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL - 565/2020 30/11/2020
  • CRIA O PROGRAMA PÚBLICO "MOTOQUEIRO NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
LEI MUNICIPAL - 564/2020 30/11/2020
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL 482/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 563/2020 30/11/2020
  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCETAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICíPIO DE DOUTOR SEVERTANO/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊrucIn SOCIAT- RPPS.
LEI MUNICIPAL - 562/2020 30/11/2020
  • INCLUI PROJETOS DE ATIYIDADE E ALTERA A LEI N',. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DI§PÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MT]NICÍPIO DE DOUTOR SETERIANO PARA O QUADRTÊNrO 2018t2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 561/2020 06/08/2020
  • FIX.A OS SUBSÍOIOS DO PREFEITO, DO VICE.PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO.RN, PARA A LEGISLATURA 2A2I A 2024 E DÁ PROVIDÊNGNS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL - 560/2020 06/08/2020
  • FIXA OS SUBSíOIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2021 A2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
LEI MUNICIPAL - 559/2020 29/07/2020
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 247/2006 E DA ourRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 556/2020 29/07/2020
  • ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2O2O O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL - 558/2020 27/07/2020
  • ABRE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.
LEI MUNICIPAL - 557/2020 27/07/2020
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEi ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
LEI MUNICIPAL - 555/2020 03/06/2020
  • ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL - 554/2020 30/04/2020
  • ISENÇÃO DE TARIFA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
LEI MUNICIPAL - 552/2020 30/01/2020
  • FIXA SALÁRIO MINÍMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 551/2020 30/01/2020
  • Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 553/2020 16/01/2020
  • Atualiza a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 550/2019 18/12/2019
  • Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal no orçamento deste município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 549/2019 25/11/2019
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2020 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL - 548/2019 25/11/2019
  • Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei nº. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 547/2019 18/11/2019
  • Institui o Fundo Municipal de Fomento ao empreendedorismo - Crescer, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 546/2019 08/11/2019
  • Cria tarifa zero de água e esgoto e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 545/2019 31/10/2019
  • Altera a Lei Municipal nº. 491/2017, cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 544/2019 28/10/2019
  • Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO DO EXECUTIVO - 07/2020 15/04/2020
  • Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
DECRETO DO EXECUTIVO - 06/2020 14/04/2020
  • Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19.
DECRETO DO EXECUTIVO - 05/2020 01/04/2020
  • Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2020 16/03/2020
  • Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
DECRETO DO EXECUTIVO - 04/2018 27/03/2018
  • DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 09/2021 - WILSON ABRANTES DE LIMA 01/03/2021
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 08/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA 24/02/2021
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 07/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA 02/02/2021
  • Revoga a Portaria nº. 06/2021.
CONCESSÃO - 06/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA 01/02/2021
  • Concede diária.
DESIGNAÇÃO - 05/2021 - 22/01/2021
  • Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 04/2021 - COLETIVA 05/01/2021
  • Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.
CONCESSÃO - 03/2021 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA 04/01/2021
  • Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 02/2021 - PRISCILA ROSANE PEREIRA DE ALMEIDA, 01/01/2021
  • Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
NOMEAÇÃO - 01/2021 - MARIA ELISÂNGELA DE LIMA BESSA 01/01/2021
  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
CONCESSÃO - 22/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 24/08/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 21/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 03/08/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 20/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA 03/08/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 19/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 03/08/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 18/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 30/07/2020
  • Concede diária.
AUTORIZAÇÃO - 17/2020 - 22/06/2020
  • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN.
CONCESSÃO - 16/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 15/06/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 15/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 02/06/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 14/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA 02/06/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 13/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 02/06/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 12/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 07/05/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 11/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA 07/05/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 10/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 07/05/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 09/2020 - 02/03/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 08/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA 02/03/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 07/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 02/03/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 06/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 27/01/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 05/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA 27/01/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 04/2020 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES 27/01/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 03/2020 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA 24/01/2020
  • Concede diária.
CONCESSÃO - 02/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS 13/01/2020
  • Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 13/05/2022
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 25/03/2021
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 14/06/2019
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Severianense.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2017 16/01/2017
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2017 16/01/2017
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2016 13/12/2016
  • DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 038/2005-DIV “A” - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2016 13/12/2016
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 10/2003-DIV “A” -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2016 13/12/2016
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2016 24/06/2016
  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2016 27/04/2016
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais projetos de decretos legislativos
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