Câmara de Doutor Severiano

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 04/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 04/04/2025

CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 20/03/2025

INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN), PROCESSO Nº 006119//2015-TC.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN), PROCESSO Nº 005698/2013-TC.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 14/06/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2017 16/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2017 16/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2016 13/12/2016

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 038/2005-DIV “A” - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2016 13/12/2016

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 10/2003-DIV “A” -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2016 13/12/2016

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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