INSTITUI A IMPLANTAÇÂO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE PRAZO PARA PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A IMPLANTAÇÂO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE PRAZO PARA PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO, INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMINIDADE DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMINIDADE DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDÍTO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEOERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 552.263,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA RUA PRINCESA ISABEL, JOSÉ LÁCOME, OTÍLIA LACOME, CRISTÓVÃO COLOMBO E BASÍLIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDÍTO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEOERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 552.263,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA RUA PRINCESA ISABEL, JOSÉ LÁCOME, OTÍLIA LACOME, CRISTÓVÃO COLOMBO E BASÍLIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE SILAGEM AOS FINAIS DE SEMENA POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE SILAGEM AOS FINAIS DE SEMENA POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPÍO DE DOUTOR SEOERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR ILE R$ 320.038,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E TRINTA E OITO REAÍS), DESTINADO A CUSTEIO DOS SEVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRÍA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPÍO DE DOUTOR SEOERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR ILE R$ 320.038,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E TRINTA E OITO REAÍS), DESTINADO A CUSTEIO DOS SEVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRÍA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A COBERTURA ASFÁITICA DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A COBERTURA ASFÁITICA DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
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SOLICITAÇÂO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO SÍTIO BAIXAS
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÂO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO SÍTIO BAIXAS
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 002/91 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EM FORMATO HÍBRIDO E A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 002/91 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EM FORMATO HÍBRIDO E A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 04 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 04 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 015.2026 INSTITUI E REGULAMENTA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO E DÁ OUTRAS
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI 015.2026 INSTITUI E REGULAMENTA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO E DÁ OUTRAS
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 505.222,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 505.222,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 520.055,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 520.055,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÁO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÁO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM MODELO ACESSÍVEL E PROGRESSIVO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM MODELO ACESSÍVEL E PROGRESSIVO.
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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LNDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 DO REGIMENTO INTEMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA ACRESCENTAR COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35 DO REGIMENTO INTEMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA ACRESCENTAR COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS
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INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.
Autor: Junior Moral
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOIICITANDO A AQUISIÇÂO DE VEÍCULOS PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOIICITANDO A AQUISIÇÂO DE VEÍCULOS PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PÊ DE SERRA DOS FELIPES.
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PÊ DE SERRA DOS FELIPES.
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REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.
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REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Bobo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO.
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SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.
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SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
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SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.
Autor: Janduí Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.
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DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Janduí Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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