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A CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU DIA 02/01/2019 A POSSE DA MESA DIRETORA
— por don — última modificação 07/01/2019 09h26Tomou posse a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE 2018
— por don — última modificação 06/12/2018 10h45câmara municipal realiza eleição para presidente para os anos de 2019 a 2020.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018
— por don — última modificação 29/11/2018 10h44Regulamenta o uso de veículos automotores de propriedade da Câmara Municipal de DOUTOR SEVERIANO e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 04/2018
— por don — última modificação 29/11/2018 10h37Atualiza a remuneração do cargo de contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 03/2018
— por don — última modificação 12/11/2018 10h11Fixa valores de diárias de vereadores, vereador, presidente e servidores da Câmara Municipal de Doutor Severiano e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA MOÇÃO Nº 03/2018
— por don — última modificação 06/11/2018 09h45O vereador Erinaldo propôs congratulações com os atletas de futsal juvenil da ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE QUEIROZ, que conquistaram medalhas de ouro nos jogos escolares do RIO GRANDE DO NORTE (JERN`S), ocorrido no dia 05 de setembro de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 009/2018
— por don — última modificação 06/11/2018 09h34Estima a receita e fixa a despesa do município de DOUTOR SEVERIANO para o exercício de 2019 e determina outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 010/2018
— por don — última modificação 06/11/2018 09h29Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE OUTUBRO DE 2018
— por don — última modificação 17/10/2018 07h53FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 15/2018
— por don — última modificação 17/10/2018 07h39REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA JUSTIFICATIVA Nº 02/2018
— por don — última modificação 10/09/2018 08h14O vereador JANDUÍ PIRES DANTAS, no uso de suas atribuições legais vem, através desta emenda modificativa propor a seguinte alteração. Os recursos adquiridos no leilão poderão ser usados na complementação ou compra de carros, motos, tratores, implementos agrícolas e caçamba coletora de lixo.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 008/2018
— por don — última modificação 10/09/2018 08h04Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis que menciona e dá outras providencias.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DE Nº 14/2018
— por don — última modificação 04/09/2018 07h58Requer fornecimento de areia aos beneficiários de projeto habitacional na comunidade de lagoa de dentro.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 07/2018
— por don — última modificação 27/08/2018 09h02Dispõe sobre a politica pública de assistência social do município de Doutor Severiano, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA INDICAÇÃO Nº 001/2018
— por don — última modificação 17/08/2018 08h49Sugere através dessa indicação a ampliação de abastecimento de água na comunidade rural do sitio frade, lagoa do arroz e bom sucesso....
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 13/2018
— por don — última modificação 17/08/2018 08h38Requer instalação de iluminação pública....
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 12/2018
— por don — última modificação 17/08/2018 08h34Requer instalação de iluminação pública...
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 11/2018
— por don — última modificação 17/08/2018 08h51Requer instalação de iluminação pública .
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 10/2018
— por don — última modificação 17/08/2018 08h22Requer do executivo municipal as providências abaixo relacionadas....
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 006/2018
— por don — última modificação 12/07/2018 10h47Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI N° 02/2018
— por don — última modificação 12/07/2018 10h42Institui nome a rua projetada e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 09/2018
— por don — última modificação 11/06/2018 08h25Requer construção de quadra de esporte.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2018
— por don — última modificação 03/05/2018 08h39Dar nome a estabelecimento que menciona e recomenda outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 08/2018
— por don — última modificação 05/04/2018 09h02Requer instalação de iluminação pública e recuperação onde já existe, nas comunidades de merejo de cima e pé de serra dos correias.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 07/2018
— por don — última modificação 23/03/2018 08h05Requer construção de calçamento.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 06/2018
— por don — última modificação 23/03/2018 08h01Requer reparo da iluminação da quadra de esporte da comunidade de lagoa de dentro.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO Nº 05/2018
— por don — última modificação 23/03/2018 07h56Requer o desassoreamento do açude vassourinha.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 004/2018
— por don — última modificação 23/03/2018 07h50Altera os incisos l, ll e lll do artigo 49-c da lei municipal nº 455/2015 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 003/2018
— por don — última modificação 19/03/2018 07h57DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 01/2018
— por don — última modificação 19/03/2018 07h52A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, FAZ SABER que o plenário aprovou e o prefeito promulga a presente lei:
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