INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O REPENTE (CANTORIA) COMO COMPONENTE DA CULTURA MUNICIPAL, A SER INSERIDO EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS EX GESTORES MUNICIPAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O CONSERTO DOS DESNÍVEIS NO CALÇAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS PARALELEPÍPEDOS E SISTEMA DE DRENAGENS PARA AS RUAS 03 DE OUTUBRO E TEREZINHA CORREIA SOARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA, NA CIDADE DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER RECUPERAÇÃO E/OU CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA JOVENS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA E A ELEVAÇÃO DO SANGRADOURO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Janaisa Ingrid
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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