EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2O25

EMENTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025, QUE INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO E O TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE.

INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO CONCEIÇÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO VISGUEIRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.