O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão do Título de Cidadão Severianense, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.
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O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão do Título de Cidadão Severianense, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.
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O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão da Comenda Honorífica Dez de Maio de Doutor Severiano, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.
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O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão da Comenda Honorífica Dez de Maio de Doutor Severiano, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.
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Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
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Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
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Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.
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Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências.
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Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.
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Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.
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Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.
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Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.
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Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
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Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
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Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19.
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Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19.
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Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN.
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Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN.
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Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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