ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MODIFICA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE JULHO DE 2005 NOS TERMOS QUE MENCIONA.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR E COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR E INCORPORA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA VENCIMENTOS INICIAS.

MODIFICA A LEI Nº. 151.2002, PARA ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO FARÁ À IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 286/2008.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCE TITULO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO PARA ELETRICISTA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

CRIA CARGOS DE MOTORISTA, VIGILANTE, GARI, ELETRICISTA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, ENFERMEIRO E PROCURADOR, E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALINEAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE CONSTRUÇÃO SOBRE CALÇADA E FIXA PRAZO PARA DEMOLIÇÃO DAS EXISTENTES.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A VIA DE PEDESTRE E REVOGA A LEI 175/2003.