INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQUENTA MIL HABITANTES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DEMOLIR OS PRÉDIOS EDIFICADOS NA PRAÇA 10 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, FIXA REMUNERAÇÃO INICIAL PARA O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR, DEFINE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO VALOR QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOA ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADES E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 315/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME AS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME DA PRAÇA E DO SANTUÁRIO DA VILA NOGUEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LOTEAMENTO GENTIL COSTA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - CEMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LEI QUE REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE DOUTOR SEVERIANO A PARTIR DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O VALOR O SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.