SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ DESÍLIO FERNANDES DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS ADOTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MEREJO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.