SOLICITAÇÂO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO SÍTIO BAIXAS
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 04 DE JUNHO DE 2019, PARA ADEQUAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI 015.2026 INSTITUI E REGULAMENTA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DR SEVERIANO E DÁ OUTRAS
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 505.222,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 520.055,00, DESTINADO A CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÁO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM MODELO ACESSÍVEL E PROGRESSIVO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.
Autor: Junior Moral
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOIICITANDO A AQUISIÇÂO DE VEÍCULOS PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PÊ DE SERRA DOS FELIPES.
Autor: Assis de Santa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Bobo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.
Autor: Janduí Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Alvaneide Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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