INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.
Autor: Junior Moral
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Bobo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.
Autor: Janduí Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Alvaneide Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Assis de Santa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO.
Autor: Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 278/2007
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAATINGUEIRA EM DOUTOR SEVERIANO/RN
Autor: Janduí Pires
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria de Fatima Leite Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGISTRAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZILMA FERNANDES.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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